Sujeitos e Saberes da Educação Indígena
O Brasil é hoje reconhecidamente um país pluriétnico, mas ainda se acredita, por razões históricas, políticas e, até mesmo, ideológicas, que seja um país monolíngue, onde todo e qualquer habitante tem a língua Portuguesa como primeira Língua. Cavalcanti (199) afirma que existe no Brasil o mito do monolinguismo capaz de apagar as minorias (nações indígenas, comunidades imigrantes e as maiorias tratadas como minorias, falantes de variedades desprestigiadas do Português). Nesse contexto, são desconsideradas, também, as mais de 170 línguas indígenas, classificadas em famílias e troncos distintos, faladas por aproximadamente 230 sociedades diferentes (RICARDO; RICARDO, 2006).
Essa situação faz com que um único Estado, como o Mato Grosso do Sul, possua línguas pertencentes a famílias e troncos diferentes. Não basta preservar a terra, é preciso proteger sua cultura. Um parágrafo da Constituição de 1988 assegurou aos índios uma educação diferenciada, bilíngüe e multicultural. Passou a ser obrigatório que as crianças aprendessem o bê-á-bá de sua língua materna. Mas somente em 2001 saíram os primeiros resultados que indicam em que pé anda a educação dos curumins. O primeiro censo sobre a educação indígena, do Instituto Nacional de Pesquisa educacionais (Inep), aponta que existem 93.037 alunos matriculados.
Mas uma notícia deixa no ar a expectativa de que tais determinações passem a ser cumpridas com mais vigor. A índia da etnia Pareci Francisca Novantino Pinto de Ângelo tomou posse, em 18 de março de 2002, no Conselho Nacional de educação (CNE). Como primeira representante indígena na Câmara de Educação Básica, ela terá um mandato de quatro anos para elaborar normas e regulamentações que visem garantir o acesso de índios ao sistema educacional brasileiro.
Contudo, os autores alertam que a despeito das granes conquistas da legislação e de alguns programas e projetos inovadores realizados por organizações não-governamentais e indígenas e por algumas secretarias (estaduais e municipais) de educação, um número significativo de comunidades ainda hoje possui professores não-indígenas ensinando nas aldeias, como uma herança de práticas oficiais de educação para sociedades indígenas no Brasil. Somente a institucionalização de um Programa de Educação escolar Indígena no âmbito dos sistemas de ensino é o que possibilitará a articulação de uma série de iniciativa para que as escolas indígenas sejam, de fato, beneficiadas por sua inclusão no sistema educacional brasileira.
Alcejane de Souza Carneiro, 15/04/2011, Santa rita do Pardo-MS
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